Cada categoria de visto de imigração dos EUA baseado em emprego (EB) e Green Card possui seus próprios requisitos de elegibilidade (tais como educação, experiência de trabalho, habilidades profissionais, etc.) que devem ser satisfeitos.

Vários Green Cards baseados em emprego exigem que o trabalhador estrangeiro receba uma oferta de emprego qualificada dos EUA de um empregador patrocinador no país, o qual também submeterá uma Petição de Imigrante ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) em nome do trabalhador estrangeiro.

Caso uma oferta de emprego dos EUA não seja exigida para uma determinada categoria ou subcategoria de Green Card baseado em emprego, o trabalhador estrangeiro poderá protocolar a Petição de Imigrante por conta própria.

Alguns Green Cards baseados em emprego (tais como o EB-2 e o EB-3) exigem que o empregador patrocinador nos Estados Unidos obtenha uma certificação trabalhista do Departamento do Trabalho dos EUA antes de protocolar a Petição de Imigrante junto ao USCIS.

A Certificação Trabalhista (se exigida) basicamente confirma que: (1) não há trabalhadores americanos qualificados disponíveis suficientes que estejam dispostos e capazes de preencher a vaga de emprego específica com um salário igual ou superior ao padrão para a posição; e (2) as condições de trabalho e os salários dos trabalhadores americanos empregados de forma similar não serão afetados negativamente pela contratação de um trabalhador estrangeiro.

Abaixo, segue uma visão geral dos requisitos principais para cada uma das cinco categorias de vistos de imigração dos EUA baseados em emprego (EB) e Green Cards.

Green Card EB-1:

• Habilidade Extraordinária – Esta subcategoria do Green Card EB-1 é destinada a indivíduos com habilidades extraordinárias nas artes, esportes, negócios, educação ou ciências, que tenham recebido reconhecimento contínuo em nível nacional ou internacional. Certificação Trabalhista e uma oferta de emprego nos EUA não são exigidas para esta subcategoria. A Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) pode ser protocolada pelo próprio candidato junto ao USCIS. Os candidatos a esta subcategoria devem satisfazer um mínimo de três dos 10 critérios listados abaixo OU apresentar uma prova de um grande feito único (como um Oscar, medalha olímpica, Prêmio Pulitzer, etc.):
  • Prova de ter escrito artigos acadêmicos em publicações importantes de comércio ou profissionais ou em outros tipos de grandes mídias.
  • Prova de que você fez uma contribuição original nas áreas artística, atlética, empresarial, acadêmica ou científica de grande relevância para o seu campo.
  • Prova de que você desempenhou um papel crítico ou de liderança em organizações de destaque.
  • Prova de ter recebido um prêmio ou distinção menor por excelência reconhecida em nível nacional ou internacional.
  • Prova de que seu trabalho foi exibido em mostras ou exposições artísticas.
  • Prova de que você teve sucesso comercial nas artes cênicas.
  • Prova de que foi convidado a participar, seja individualmente ou em painel, para julgar o trabalho de outras pessoas.
  • Prova de que você possui associação a organizações no seu campo que exigem que seus membros tenham realizações excepcionais.
  • Prova de que você tem capacidade de receber um salário ou outra compensação significativamente maior do que outros na sua área.
  • Prova de que materiais foram publicados sobre você em publicações profissionais ou de comércio importantes ou em outros tipos de grandes mídias.

• Pesquisadores e Professores Destacados – Esta subcategoria do Green Card EB-1 é destinada a indivíduos que podem comprovar reconhecimento internacional por realizações notáveis em um campo acadêmico específico. A Certificação Trabalhista não é necessária; entretanto, é exigida uma oferta qualificada de emprego nos EUA e o empregador patrocinador deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS. É obrigatório ter, no mínimo, três anos de experiência em pesquisa ou ensino no campo acadêmico específico. Além disso, o indivíduo deve estar se mudando para os EUA para assumir uma posição de ensino com possibilidade de tenure track ou uma posição de pesquisa equivalente em uma instituição de ensino superior (como uma universidade) ou em um empregador privado qualificado. Os candidatos a esta subcategoria devem satisfazer, no mínimo, dois dos seis critérios listados abaixo:

• • Prova de que você escreveu artigos acadêmicos (publicados em periódicos de circulação mundial) ou livros em seu campo acadêmico.
  • Prova de que você recebeu prêmios ou distinções importantes por realizações notáveis.
  • Prova de que você realizou contribuições originais de pesquisa acadêmica ou científica em seu campo.
  • Prova de que você é membro de organizações que exigem que seus membros demonstrem realizações excepcionais.
  • Prova de que outros publicaram material em periódicos profissionais a respeito do seu trabalho no campo acadêmico específico.
  • Prova de que você participou, individualmente ou em painel, como avaliador do trabalho de outras pessoas em seu campo acadêmico ou em um campo relacionado.

• Executivos ou Gerentes Multinacionais – Esta subcategoria do Green Card EB-1 é destinada a tipos específicos de executivos ou gerentes multinacionais. A Certificação Trabalhista não é necessária; entretanto, é exigida uma oferta qualificada de emprego nos EUA, e o empregador patrocinador deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS. O empregador patrocinador deve ter exercido atividades comerciais nos EUA como entidade legal por, no mínimo, um ano, possuir uma relação qualificada com o empregador para o qual você atuou em cargo executivo ou gerencial fora dos EUA e planejar empregá-lo em cargo executivo ou gerencial nos Estados Unidos. Você deve ter trabalhado fora dos EUA em cargo executivo ou gerencial por um mínimo de um ano durante os três anos anteriores à protocolização da petição ou à sua última admissão como não-imigrante, caso já esteja trabalhando nos EUA (por exemplo, com um visto de trabalho temporário dos EUA).

Green Card EB-2:

• Profissionais com Grau Avançado – Esta subcategoria do Green Card EB-2 é destinada a indivíduos que são membros de uma profissão e que possuem um grau avançado (isto é, superior ao de Bacharelado) ou o equivalente (por exemplo, possuir um Bacharelado acrescido de um mínimo de cinco anos de experiência na área qualificada após a obtenção do diploma de Bacharelado). Geralmente, a Certificação Trabalhista é exigida e é necessária uma oferta qualificada de emprego nos EUA em uma ocupação profissional. O empregador patrocinador nos EUA deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS, exceto quando houver uma dispensa por interesse nacional, caso em que o candidato poderá protocolar o Formulário I-140.

• Habilidade Excepcional – Esta subcategoria do Green Card EB-2 é destinada a indivíduos que demonstraram habilidade excepcional nas artes, nos negócios ou nas ciências. A Certificação Trabalhista é geralmente exigida (há exceções) e é necessária uma oferta qualificada de emprego nos EUA em uma ocupação profissional. O empregador patrocinador dos EUA deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS, exceto quando houver uma dispensa por interesse nacional, caso em que o candidato poderá protocolar o Formulário I-140.É necessário satisfazer, no mínimo, três dos sete critérios listados a seguir:
  • Certificação para a sua ocupação ou profissão, ou uma licença para exercer a sua profissão.
  • Registro acadêmico oficial comprovando que você possui um certificado, diploma ou grau de uma universidade, faculdade, escola ou outra instituição de ensino que seja relacionado à sua área específica de habilidade excepcional.
  • Associação a uma ou mais associações profissionais.
  • Cartas dos seus empregadores anteriores e/ou atuais, demonstrando que você possui, no mínimo, 10 anos de experiência em tempo integral na sua profissão ou ocupação.
  • Comprovante de que você recebeu um salário ou outra remuneração por serviços que indiquem a sua habilidade excepcional.
  • Reconhecimento por seus pares, por organizações empresariais ou profissionais, ou por entidades governamentais, por suas conquistas e contribuições notáveis para o seu campo ou indústria.
  • Outras provas similares de elegibilidade também podem ser aceitas.

Green Card EB-3:

• Profissionais – Esta subcategoria do Green Card EB-3 é destinada a indivíduos que possuem um diploma de bacharel ou credencial educacional superior e são membros de uma profissão. Além disso, a profissão da pessoa deve exigir, no mínimo, um diploma de bacharel. Os profissionais devem satisfazer os critérios de treinamento, educação ou experiência para a vaga específica. Geralmente, é exigida a Certificação Trabalhista e uma oferta qualificada de emprego nos EUA na profissão pertinente. O empregador patrocinador dos EUA deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS.

• Trabalhadores Qualificados – Esta subcategoria do Green Card EB-3 é destinada a indivíduos que possuem a capacidade de desempenhar trabalho qualificado e cuja ocupação exige, no mínimo, dois anos de experiência ou treinamento, além de não ser de natureza sazonal ou temporária. Os trabalhadores qualificados devem satisfazer os critérios de treinamento, educação ou experiência para a vaga específica. Geralmente, é exigida a Certificação Trabalhista e uma oferta qualificada de emprego nos EUA. O empregador patrocinador dos EUA deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS.

• Trabalhadores Não Qualificados – Esta subcategoria do Green Card EB-3 é destinada a outros trabalhadores que possuem a capacidade de desempenhar trabalho não qualificado, cuja ocupação requer menos de dois anos de experiência ou treinamento e que não seja de natureza sazonal ou temporária. Os trabalhadores não qualificados devem atender aos critérios de treinamento, educação ou experiência para a vaga específica. Geralmente, é exigida a Certificação Trabalhista e uma oferta qualificada de emprego nos EUA. O empregador patrocinador dos EUA deve protocolar a Petição para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao USCIS.

Green Card EB-4:

O Green Card EB-4 é destinado a diversas subcategorias de “imigrantes especiais”, tais como trabalhadores religiosos e determinados locutores estrangeiros (entre outros):

• Trabalhadores Religiosos Imigrantes Especiais – Esta subcategoria do Green Card EB-4 é destinada a indivíduos que se mudarão para os Estados Unidos para trabalhar em tempo integral em uma posição remunerada como ministro da religião (por exemplo, ministro, sacerdote, rabino, imã) ou outra ocupação ou vocação religiosa qualificada em uma organização religiosa sem fins lucrativos, organização religiosa isenta de impostos ou organização sem fins lucrativos associada a uma denominação religiosa nos EUA. Os candidatos devem comprovar um mínimo de dois anos de experiência: (1) Como membro de uma denominação ou organização religiosa sem fins lucrativos nos Estados Unidos; (2) Como experiência de trabalho, adquirida no exterior ou nos Estados Unidos, em uma das funções religiosas qualificadas mencionadas. Toda a documentação exigida deve ser apresentada e demais critérios de elegibilidade precisam ser cumpridos. Embora a Certificação Trabalhista não seja necessária, exige-se uma oferta qualificada de emprego nos EUA. Dependendo do caso, a petição (Formulário I-360) deverá ser protocolada junto ao USCIS pelo empregador patrocinador ou pelo próprio candidato.

• Locutor Estrangeiro Imigrante Especial – Esta subcategoria do Green Card EB-4 é destinada a determinados locutores estrangeiros (tais como repórteres, apresentadores de notícias, especialistas em análise de notícias, anunciadores, escritores, editores, produtores, etc.) que tenham sido aprovados para se mudar para os Estados Unidos para trabalhar para a US Agency for Global Media (USAGM) ou para um beneficiário da USAGM. A Certificação Trabalhista não é necessária; entretanto, uma oferta qualificada de emprego nos EUA é exigida. A petição referente ao Formulário I-360 deverá ser protocolada junto ao USCIS pela USAGM ou pelo beneficiário designado da USAGM.

Observação: Estes são apenas dois exemplos das subcategorias de Green Card EB-4 para imigrantes especiais. Existem outras subcategorias na classificação EB-4 que atendem a diferentes perfis e situações específicas.

Green Card EB-5:

Este Green Card é destinado a investidores imigrantes que realizam o investimento exigido em uma empresa comercial localizada nos Estados Unidos, a qual preservará ou criará 10 empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores americanos elegíveis. O valor mínimo de investimento é de US$ 1.050.000; entretanto, se o investimento for realizado em uma “área de emprego direcionada” – isto é, uma área com alto índice de desemprego ou uma região rural – o investimento mínimo é de US$ 800.000. O candidato pode protocolar a petição correspondente junto ao USCIS.